Anatta - A Doutrina do "não-eu"

de Walpola Rahula do livro "Lo que el Buddha enseño"   O que sugerem, geralmente, as palavras Alma, Eu, e Ego, ou para empregar a palavra sânscrita Âtma, é que existe no homem uma entidade permanente, eterna e absoluta, que é uma substância imutável por trás do mundo fenomenal em mudança. Segundo algumas religiões, cada indivíduo tem uma alma separada que é criada por Deus e que finalmente, após a morte, vive eternamente no céu ou no inferno, seu destino depende do seu Criador. Para outras, ela atravessa muitas vidas até que seja purificada completamente e se una finalmente a Deus ou Brahman, a Alma Universal de onde ela emana originalmente. Essa Alma ou Eu no homem é o que pensa os pensamentos, o que sente as sensações, o que recebe as recompensas e punições por todas as ações boas ou más. Uma tal concepção é chamada Idéia do Eu. O Budismo se situa, único, na história do pensamento humano ao negar a existência de uma tal Alma, de um Eu ou do Atma. Segundo os ensinamentos de Budha, a idéia do Eu é uma crença falsa e imaginária, que não corresponde a nada na realidade, e ela é a causa de pensamentos perigosos de "meu" e "minha", dos desejos egoístas e insaciáveis, de apego, da raiva, da maldade, dos conceitos de orgulho, do egoísmo e outras sujeiras, impurezas e problemas. Ela é a fonte de todos os problemas do mundo, desde os conflitos pessoais até a guerra entre as nações. Em resumo, podemos atribuir a esse ponto de vista falso todo o mal do mundo.

Há duas idéias psicologicamente enraizadas no indivíduo: proteção de si e conservação de si próprio. Para proteção de si próprio, o homem criou Deus – do qual depende para sua própria salvaguarda e segurança da mesma maneira que uma criança depende de seus pais. Para a conservação de si próprio, o homem concebeu a idéia duma alma imortal, ou Atman, que viveria eternamente. Em sua ignorância, sua crença e seu desejo, o homem necessita dessas duas idéias para sua segurança e consolo; é por isso que ele aí se agarra com fanatismo e obstinação.

Os ensinamentos de Budha não contém esta ignorância, esta fraqueza, essa crença e esse desejo, mas tende ao suprimi-los, a esclarecer o homem, arrancando e destruindo a própria raiz. Segundo o Budismo, as idéias de Deus e Alma são falsas e vazias. Ainda que profundamente desenvolvidas como teorias, elas são, no mínimo, projeções mentais sutis vestidas com uma fraseologia filosófica e metafísica complicada. Essas idéias são tão profundamente enraizadas no homem, elas lhe são tão próximas e tão caras, que ele não gosta e não quer compreender ensinamento algum que lhe seja contrário. Budha sabia disso e dizia textualmente que seu ensinamento ia "contra a corrente", ao contrário dos desejos egoístas do homem. Quatro semanas somente após seu Despertar, sentado sobre um banyan, ele pensa: "Atingi esta verdade que é profunda, difícil de ver, difícil de compreender... compreensível somente pelos sábios... Os homens submersos pelas paixões e envenenados por uma massa de obscuridades não podem ver essa verdade, que vai contra a corrente, que é sublime, profunda, sutil e difícil de compreender". Tendo esses pensamentos, o Budha hesita por um momento, se perguntando se não seria vão tentar expor ao mundo a verdade que ele tinha percebido. Então, ele compara o mundo a um tanque de Lótus: No tanque, há os lótus que estão sob a água, há outros que estão na superfície e ainda outros que estão acima d’água e não são tocados por ela. Da mesma, maneira neste mundo, há homens de diferentes níveis de desenvolvimento. Alguns compreenderão a verdade. Budhadecide então ensinar. A doutrina do Anatta, ou "não-eu", é o resultado natural que o corolário da análise dos cinco agregados e do ensinamento da produção condicionada. Isso que chamamos um ser, ou indivíduo, se compõe de cinco agregados e que, quando os examinamos ou analisamos, não há nada atrás deles que possamos tomar como Eu, Atman, ou Si, ou qualquer substância permanente e imutável. Este é o método analítico. O mesmo resultado é atingido pela doutrina da Produção Condicionada, que é o método sintético segundo o qual nada neste mundo é absoluto, toda coisa é condicionada, relativa e interdependente. Tal é a teoria budista da relatividade.

Antes de abordar a questão "Anatta" propriamente dita, é útil Ter uma breve idéia da produção condicionada. O princípio desta doutrina é dada por uma pequena fórmula de quatro linhas: Quando isso é, aquilo é. Isso aparecendo, aquilo aparece. Quando isso não é, aquilo não é. Isso cessando, aquilo cessa. Sobre esses princípios de condicionamento, relatividade e interdependência, a existência inteira, a continuidade da vida e sua cessação são explicadas em uma fórmula detalhada, que é chamada de "Patika Samuppada", produção condicionada constituída em doze fatores: 1. Pela ignorância são condicionadas as ações volitivas ou formações kármicas. 2. Pelas formações kármicas é condicionada a consciência. 3. Pela consciência são condicionados os fenômenos mentais e físicos. 4. Pelos fenômenos mentais e físicos são condicionadas as seis faculdades [ quer dizer, os cinco órgãos dos sentidos e a mente ] 5. Pelas seis faculdades é condicionado o contato. [sensorial e mental] 6. Pelo contato é condicionada a sensação. 7. Pela sensação é condicionado o desejo. 8. Pelo desejo é condicionada a posse. 9. Pela posse é condicionado o processo do vir-a-ser. 10. Pelo processo do vir-a-ser é condicionado o nascimento. 11. Pelo nascimento são condicionados: 12. A decrepitude, a morte, as lamentações, as penas, etc. É assim que a vida aparece, existe e continua. Se tomarmos esta fórmula em sentido contrário, chegamos a cessação do processo: pela cessação completa da ignorância, as ações volitivas ou, formações kármicas, cessam; pela cessação das atividades volitivas, a consciência cessa; pela cessação do nascimento, a decrepitude, a morte e as lamentações cessam. Mas devemos claramente compreender que cada um desses fatores é condicionado tanto quanto condicionante. Eles são, pois, todos relativos e interdependentes, e nada é absoluto ou independente; nenhuma causa primeira é aceita pelo Budismo, como vimos anteriormente. A produção condicionada deve ser considerada como um círculo, e não como uma cadeia.

A questão do livre-arbítrio tem ocupado um lugar importante no pensamento e na filosofia ocidental, mas, de acordo com a Produção Condicionada, esta questão não se põe, e não pode ser colocada na filosofia budista. Se a totalidade da existência é relativa, condicionada e interdependente, como somente a vontade poderia ser livre? A vontade como qualquer outro pensamento, é condicionada. A pretensa liberdade, é ela mesma uma coisa condicionada e relativa. Se há livre arbítrio, ele também é condicionado e relativo. Não pode haver o que quer que seja absolutamente livre, física ou mentalmente, posto que tudo que é interdependente é relativo. O livre-arbítrio implica uma vontade independente de condições, independente de causa e efeito. Como uma vontade, ou não importa o que, poderia aparecer sem condições, fora da causa e efeito, quando a totalidade da existência é condicionada, relativa e submetida à lei da causa e efeito? Aqui ainda, a idéia do livre-arbítrio está, na base, em relação as idéias de Deus, alma, justiça, recompensa e punição. Não somente isso que é chamado livre-arbítrio não é livre, mas a idéia mesma de livre-arbítrio não é livre de condições. Após a doutrina da Produção Condicionada, como também da análise do ser em cinco agregados, a idéia de uma substância imortal no homem ou fora do homem (que chamamos Atman, Eu, Alma, Si, ou Ego), é considerada como uma crença falsa, uma produção mental – tal é a doutrina Budista de Anatta, Não-eu, Não-alma, Não-si. A fim de evitar uma confusão, é preciso mencionar aqui que quando, na vida corrente, empregamos expressões tais como eu, vós, ser, indivíduo, não é dizer uma mentira pelo fato de que não há um tal "si" ou "ser", mas é dizer uma verdade conforme uma convenção do mundo. Mas a verdade filosófica é que, na realidade, não há nem "eu" nem "ser". Como o Mahayana Sutralankara diz: "Fazemos menção de uma pessoa como existindo somente enquanto designação [quer dizer que convencionalmente ele tem um ser], mas não enquanto que realidade (dravya ou substância)". "A negação de um Atman imortal é a característica comum de todo sistema dogmático, quer seja do Pequeno ou do Grande Veículo [Hinayana ou Mahayana], e não há desde então nenhuma razão de pretender que esta tradição budista, que esta completamente de acordo sobre este ponto, haja desviado o pensamento original de Budha". É, pois, curioso que recentemente haja sido produzida uma vã tentativa, por parte de alguns eruditos, para introduzir clandestinamente no ensinamento original de Budha a idéia do Eu, absolutamente contrária ao espírito mesmo do Budismo. Esses eruditos admiram, respeitam e veneram o Budha e seu ensinamento. Mas eles não podem imaginar que o Budha, que consideram como o pensador mais claro e profundo, pudesse Ter negado a existência de um Atman ou de um Eu, dos quais eles têm tanta necessidade. Eles procuram inconscientemente o apoio de Budha para esse desejo de existência eterna – seguramente, não num pobre e pequeno "eu" individual, com um "e" minúsculo, mas um grande "Eu", com uma maiúscula.

É melhor dizermos francamente que acreditamos em um Atman ou um Eu; ou talvez, até mesmo dizer que Budha está totalmente enganado, negando a existência deles; mas, certamente, não é bom para ninguém ensaiar introduzir no Budismo uma idéia que o Budhanão aceitou jamais, por mais longe que possamos remontar nos textos originais existentes. As religiões que crêem em Deus ou na Alma não fazem nenhum segredo dessas idéias; muito ao contrário, elas as proclamam de uma maneira constante e repetitiva nos termos os mais eloqüentes. Se Budha louvasse outras religiões, essas duas idéias, tão importantes em todas as outras religiões, ele as teria certamente declarado publicamente, como falou de outras coisas, e não teria as escondido para que fossem descobertas somente vinte cinco séculos após sua morte. As pessoa ficam irritadas pela idéia de que, após o ensinamento de Budha sobre Anatta, o Eu que elas imaginavam ter é destruído. O Budha não o ignorava. Uma vez, um monge lhe perguntou: - "Senhor, existe o caso onde alguém se atormente de não encontrar qualquer coisa de permanente nele?" – "Sim, monge, existe. Um homem tem a seguinte idéia: "Esse Universo é esse Atman=Brahma; após a morte, eu serei como eles, que são permanentes, que duram, que não se transformam, e existiria como tal pela eternidade". Depois, ele ouve o Tathagata ou um dos seus discípulos pregando a doutrina que conduz à destruição de toda a vida especulativa...que conduz à extinção da sede [desejo], tendendo ao desapego, à cessação, ao Nirvana. Então esse homem pensa: "Assim eu serei aniquilado, serei destruído, eu não serei mais". Então ele geme, se atormenta, se lamenta, chora e, batendo em seu peito, se torna perdido. É assim, monge, que há ocaso onde alguém se atormenta de não encontrar qualquer coisa de permanente nele". Adiante, Budha diz: "Monges, esta idéia – eu não serei mais, eu não terei mais – é espantosa para o homem comum não iniciado.

Aqueles que querem encontrar um Eu no Budismo raciocinam assim: É verdade que Budha analisa o ser na matéria, sensações, percepções, formações mentais e consciência, e declara que nenhuma dessas coisas é o Eu, mas não diz que não há um Eu no homem ou em qualquer parte além ou em torno de seus agregados". Esta posição é insustentável, por duas razões: A primeira é que, após o ensinamento de Budha, um ser é composto por cinco agregados enada mais. Em nenhum lugar ele diz que há no ser qualquer coisa mais que esses cinco agregados. A Segunda razão é que Budha nega categoricamente, em termos claros e em mais de um lugar, a existência de um Atman, Alma, Eu ou Ego no homem ou em torno dele, ou em algum lugar do Universo. Eis aqui alguns exemplos: No "Dhammapada", existem três versos essenciais no ensinamento de Budha. São os de número cinco, seis e sete do capítulo XX [ou os versos 277, 278, e 279]. Os dois primeiros versos dizem: "Todas as coisas condicionadas [samskhara] são impermanentes". "Todas as coisas condicionadas [samskhara] são dukha. (sofrimento) O terceiro verso diz: "Todos os dhamma são sem eu". Aqui é preciso cuidadosamente observar que, nos dois primeiros versos, é a palavra samskhara [coisas condicionadas] que é utilizada. Mas, no mesmo lugar, no terceiro verso é a palavra dhamma que é utilizada. Porque esse terceiro verso não utiliza a palavra samskharacomo nos dois primeiros versos, e porque utiliza a palavra dhamma ? É o ponto crucial de toda questão. O termo samskhara representa os cinco agregados, todos condicionados, interdependentes, estados e coisas relativas, ao mesmo tempo físicos e mentais. Se o terceiro verso afirmasse "todos os samskharas são sem eu", poderíamos, então, pensar que talvez as coisas condicionadas são sem eu, mas que entretanto pudesse haver um Eu fora das coisas condicionadas, em torno dos cinco agregados. Para evitar esta interpretação falsa é que justamente a palavra dhamma foi utilizada no terceiro verso. A palavra dhamma (em Pali) e dharma (em Sânscrito), têm um sentido muito mais amplo que samskhara. Não há em toda a terminologia budista, termo mais amplo que dhamma. Ele compreende não somente as coisas ou estados condicionados, mas também o não-condicionado, o Absoluto, o Nirvana. Não há nada no Universo, ou fora, bom ou mau, condicionado ou não, relativo ou absoluto, que não esteja incluído nesse termo. Isso significa, após o ensinamento Teravada (Hinayana), que não há Eu, nem no indivíduo , nem no dhamma. A filosofia Budista Zen (Mahayana) sustenta exatamente sobre este ponto de vista a mesma posição, sem a menor diferença, colocando o acento sobre dharma-niratnuya, bem como sobre pudgala-niratnuya. No Alagaddhûpama-sutra, do Majjhima-nikaya, se dirigindo aos discípulos, Budha diz: "Ó Monges, aceitem uma teoria da alma [atta-vâda] que não engendra nem dor, nem lamentações, nem sofrimentos, nem aflições, nem atribulações para aqueles que a seguem. Mas conheceis, ó monges, uma tal teoria da alma que não engendre nem dor, lamentações, sofrimentos, aflições, atribulações para aqueles que a seguem?" "Certamente não, senhor". "Pois bem. Ó monges: eu também não conheço tal teoria da que não engendre dor, lamentações, sofrimentos, aflições, nem atribulações para aqueles que a seguem". Se tivesse existido qualquer teoria da alma que Budha tivesse adotado, ele teria certamente aqui exposto, pois que perguntou aos monges se conheciam alguma teoria da alma que não engendrava sofrimento. Mas, segundo Budha, se há tal teoria da alma, qualquer que seja ela, tão sutil e sublime que seja, é falsa e imaginária, criando toda espécie de problemas e trazendo com ela dores, lamentações, aflições e atribulações. Continuando seu discurso, Budha diz no mesmo "suttra": "Ó Monges, então nem o eu, nem nada que pertença ao eu, podem verdadeiramente e realmente ser encontrados. Esta via especulativa,(esse Universo é esse Atman [Alma]; após a morte, eu serei como eles, que são permanentes, que duram, que não se transformam, e eu existirei como tal pela eternidade) – não é ela totalmente e completamente insensata?" Retirado do Site: http://www.nossacasa.net/SHUNYA/default.asp?menu=969